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Aposentados da Prefeitura de Ipatinga voltam a folha de pagamento a partir desse mês.

Por Sergio Santos | 08/05/2018 18:21

A partir deste mês de maio, cerca de 2.500 servidores municipais de Ipatinga já aposentados voltarão à folha de pagamentos da Prefeitura, recebendo suas complementações juntamente com os funcionários da ativa. A decisão, embasada em modulação realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi comunicada a um numeroso grupo representante da categoria, que esteve reunido com o chefe do Executivo, na tarde desta terça-feira (8).

 Para assegurar completo respaldo jurídico e ter total convicção quanto à legalidade de seu ato, o prefeito adiantou que está solicitando, por meio da Procuradoria Geral do Município, ainda nesta quarta-feira (9), uma certidão autorizativa do TJMG. O Juiz Eleitoral da comarca também será peticionado para pronunciar-se sobre a decisão, tendo em vista que o acórdão sobre a modulação envolvendo as complementações de aposentadorias ainda não foi publicado, havendo expectativa de que isto ocorra nos próximos dias.

 Outra decisão do prefeito interino, já anunciada aos aposentados, é negociar com suas lideranças e entidades representativas o parcelamento do pagamento dos atrasados, tendo em vista a insuficiência de caixa para quitação total dos valores.

 O Executivo ainda reforçou a determinação de propor ao Legislativo um Regime Próprio de Previdência Social para os servidores da ativa, cuja gestão financeira deverá ser realizada por uma instituição bancária idônea e que ofereça segurança ao poder público e aos beneficiários.